11.set.2007
11.set.2007
Operação Lince - Ex-delegados são condenados por corrupção em Ribeirão Preto/SP
11.set.2007
Comissário Europeu de Proteção ao Consumidor endossa a auto-regulamentação publicitária
11.set.2007
TJ/RS - Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro
11.set.2007
TJ/GO - C&A e Banco Ibi S.A. são condenados a indenizar cliente
11.set.2007
STJ - Ministério Público é parte ilegítima para defender interesse de uma única pessoa
11.set.2007
Preso em regime aberto não tem direito à remição de pena pelo trabalho, entende STJ
11.set.2007
TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado
11.set.2007
Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho
Uma diferença de R$ 0,03 fez com que um recurso ajuizado pela Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST deixasse de ser apreciado pela Justiça do Trabalho. A decisão, adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, foi sucessivamente ratificada pela Quinta Turma e pela SDI/1 do Tribunal Superior do Trabalho.
11.set.2007
