13.set.2008
13.set.2008
Cerimônia de posse de novo desembargador do TJ/MT acontece no dia 16
Está marcada para a próxima terça-feira, 16/9, às 9h30, a cerimônia de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça, juiz de Direito Gerson Ferreira Paes.
13.set.2008
Ribas do Rio Pardo/MS recebe novo prédio do Fórum
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13.set.2008
Juiz Sérgio Rocha toma posse como novo desembargador do TJ/DF
O juiz Sérgio Xavier de Souza Rocha, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília, toma posse no dia 19/9, sexta-feira, como desembargador do TJ/DF. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Plenárias, às 17h.
13.set.2008
Para o STJ, penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento
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13.set.2008
STF determina que TJ paulista aplique súmula vinculante
A ministra do STF Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do TJ/SP que descumpriu a súmula vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.
13.set.2008
STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa
É ilegal o repasse de PIS e Cofins ao assinante do serviço de telefonia fixa. A Segunda Turma do STJ rejeitou o argumento da operadora Brasil Telecom de que a tarifa homologada pela Anatel é "líquida" e assim excluiria os tributos "incidentes na operação". Os ministros seguiram o entendimento do relator, ministro Herman Benjamin.
12.set.2008
TJ/RS nega, por maioria, habilitação de casamento entre homens
Em julgamento realizado na manhã de ontem, 11/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou, por dois votos a um, o pedido para que dois homens fossem considerados habilitados ao casamento civil. O Colegiado apreciou apelação interposta contra decisão de 1º Grau que indeferiu a autorização para o Registro Civil.
12.set.2008
No RS, conteúdo depreciativo no Orkut condena Google por danos morais
O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de São Luiz Gonzaga, no RS, condenou a Google Brasil Internet Ltda. por danos morais causados a Aline (sobrenome omitido). A sentença é do dia 10/9.
12.set.2008
