6.mai.2009
5.mai.2009
Resultados da primeira audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPP
Os líderes partidários deverão indicar nos próximos dias os nomes que irão compor a comissão especial destinada a apreciar e propor alterações ao projeto de lei do novo CPP.
5.mai.2009
TJ/RN - Companheiro ganha o direito de receber pensão
Um homem ganhou na Justiça o direito de receber pensão por morte da companheira dele, que era servidora pública municipal. Convivendo juntos há 23 anos, a lei municipal vigente na época do falecimento (2.145/73) previa que o companheiro deveria estar inscrito no órgão previdenciário como dependente do segurado, mas de acordo com princípio da isonomia, consagrado na Constituição Federal, o direito foi concedido, liminarmente, pela 2ª Câmara Cível.
5.mai.2009
Josane Braga é a nova juíza de Governador Eugênio Barros/MA
A juíza Josane Araújo Braga tomou posse nesta terça-feira, 5/5, no cargo de titular da comarca de Governador Eugênio Barros, de entrância inicial. Ela foi empossada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, em solenidade da qual participaram os desembargadores Jamil Gedeon Neto (corregedor-geral de Justiça) e Mário Lima Reis.
5.mai.2009
Chuvas provocam suspensão de audiências no Maranhão e de prazos no Piauí
5.mai.2009
TJ/PE elege desembargadores substitutos
O Pleno do TJ/PE, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juizes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as Câmaras Cíveis e 6 para as Câmaras Criminais.
5.mai.2009
TJ/PB - 4ª Câmara Cível mantém condenação contra a OI
A operadora de telefonia OI foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de inclusão no cadastro de proteção ao crédito - Serasa e cobranças indevidas a estudante Alissandra Cabral Linhares Pordeus.
5.mai.2009
Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei será tema de Fórum da Infância
A criação de um cadastro eletrônico com informações sobre o histórico de adolescentes em conflito com lei pelo CNJ e será um dos temas em debate no primeiro encontro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, que acontecerá nesta quarta-feira no plenário do CNJ em Brasília. O encontro será aberto às 9h pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, e terá a presença do presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Synésio Batista da Costa e da presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CNJ, conselheira Andréa Pachá.
5.mai.2009
Contraponto recebe José Serra
Há tempos sem conceder longas entrevistas, Serra bate-papo com a apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, falando desde as mais íntimas histórias da sua infância até os atuais momentos vividos no Palácio dos Bandeirantes.
5.mai.2009
