6.set.2007
6.set.2007
Madalena Serejo assume presidência do TJ/MA
6.set.2007
Juiz federal decide suspender Gautama de novas licitações e contratações
6.set.2007
Justiça Federal suspende busca e apreensão na OAB/DF
6.set.2007
UIA à disposição para denunciar à ONU invasão de sede da OAB/DF
6.set.2007
TSE divulga os 100 maiores colégios eleitorais do país
6.set.2007
Ministro Fernando Gonçalves é eleito para compor o TSE
6.set.2007
Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
6.set.2007
Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STJ decidiu que não há necessidade de a operadora de telefonia fixa fazer a discriminação de pulsos excedentes e de ligações de telefone fixo para celular, conforme requeria uma consumidora. A decisão se deu no exame do recurso especial interposto pela consumidora Efigência de Moraes Gomes contra a Telemar Norte Leste S/A.
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