2.dez.2024Cliente é condenado por má-fé ao negar contratos com financeiraSeu pedido de devolução de valores pagos e indenização por danos foi negado, resultando em multa e condenação ao pagamento de custas processuais.
2.dez.2024Lavrador que dormia em galinheiro será indenizado por trabalho escravoColegiado considerou gravidade das condições de trabalho enfrentadas pelo empregado.
2.dez.2024TRT-3 determina que sócio menor de idade responde por dívida trabalhistaDecisão, proferida pelo desembargador Lucas Vanucci Lins, reafirma a responsabilidade dos sócios, independentemente da idade ou participação no capital social.
2.dez.2024STJ afasta custas em embargos de terceiros extintos por perda de objetoRelatora, ministra Nancy Andrighi, destacou a importância do princípio da causalidade na análise dos ônus sucumbenciais.
2.dez.2024Livro em homenagem a Bruno Dantas será lançado em BrasíliaO evento de lançamento acontece dia 4/12, às 18h, em Brasília.
2.dez.2024Vaquinha do Corinthians e o "obiter dictum" no STFNa 1ª turma, ministro Flávio Dino utilizou "juridiquês" para comentar futebol.
2.dez.2024Dino comemora vitória do Botafogo na Libertadores durante seu casamentoPartida final do campeonato ocorreu neste sábado, 30, mesmo dia em que Dino se casou com Daniela Lima.
2.dez.2024FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados anuncia novas sóciasAs advogadas Giovanna Rizzo, Marina Tavares e Renata Ambrósio foram promovidas a sociedade no escritório.
1.dez.2024TST reconhece estabilidade a grávida em contrato de experiênciaColegiado reafirmou que a proteção contra demissões arbitrárias é garantida independentemente da modalidade de contratação.
1.dez.2024TRT-18: Home office com jornada controlada dá direito a horas extrasColegiado reformou sentença anterior que negava o pedido.