29.abr.2025
29.abr.2025
Mercado Pago indenizará por não trocar nome de cliente trans em cadastro
2ª turma cível elevou para R$ 8 mil o valor da compensação contra o Mercado Pago por falha na atualização cadastral.
29.abr.2025
TST fixa 12 teses repetitivas; vínculo e gestação são temas
Decisões, tomadas em sessão virtual, visam agilizar o julgamento de processos e foram submetidas ao rito dos recursos repetitivos, garantindo maior clareza e segurança jurídica.
29.abr.2025
Evento "Global Meeting Finanças Sustentáveis" acontece em Brasília
A agenda ESG e as finanças sustentáveis impulsionam o crescimento econômico com inclusão social e proteção ambiental no território nacional. Evento acontece dia 17/6.
29.abr.2025
Pixbet recebe autorização definitiva para operar apostas no Brasil
Nelson Wilians destaca o cumprimento das exigências legais para consolidar a empresa no setor.
29.abr.2025
AGU criará canal para esclarecer dúvidas sobre a reforma tributária
Câmara de Promoção da Segurança Jurídica receberá questionamentos de entidades empresariais antes mesmo de a emenda constitucional entrar em vigor.
29.abr.2025
STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4
Foram favoráveis à revogação da prisão os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
28.abr.2025
Gilmar Mendes: prisão de Collor não abre precedente para Bolsonaro
Em almoço do IASP, ministro do STF ainda falou sobre os ataques antidemocráticos e fortalecimento da democracia.
28.abr.2025
STF: André Mendonça diverge da maioria e vota pela liberdade de Collor
Ministro votou por acolher embargos e pela expedição de alvará de soltura.
28.abr.2025
