14.mai.2008
14.mai.2008
Lançamento de obra "Direito do Trabalho no Terceiro Setor"
14.mai.2008
Lançamento de obra "Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor"
14.mai.2008
Resultado de Sorteio de obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor"
13.mai.2008
Caso Isabella - TJ/SP mantém prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
13.mai.2008
Decreto 6.451 - Dispõe sobre a constituição do Consórcio Simples por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional
13.mai.2008
Decreto 6.452 - Dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação
13.mai.2008
Decreto 6.453 - Regulamenta o IOF
13.mai.2008
Decreto 6.454 - Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
13.mai.2008
