13.mai.2008
13.mai.2008
Exame de Ordem 135 acontece no próximo domingo
13.mai.2008
Lançamento de obra "Manual de Prática Jurídica Civil: Para Graduação e Exame da OAB"
13.mai.2008
Resultado de Sorteio de obra "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal"
12.mai.2008
STJ - Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet que ofende bancária do RN sob pena de multa diária
A Yahoo! do Brasil continua obrigada a retirar do ar página eletrônica ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Norte, ainda que a página tenha sido hospedada a partir de portal de outro país. A Quarta Turma do STJ negou o pedido da empresa para suspender os efeitos de uma decisão da Justiça estadual que determinava a retirada sob pena de multa diária de R$ 200.
12.mai.2008
Ex-bancária é multada em 20% por litigância de má-fé, decide TST
12.mai.2008
TJ/DF decide que ex-marido traído tem direito à indenização por danos morais
12.mai.2008
Companhias estaduais de saneamento básico obtêm o direito de atuar na área de resíduos sólidos
12.mai.2008
Resultado de Sorteio de obra "Trabalho de Mulher: Mitos, Riscos e Transformações"
10.mai.2008
