MIGALHAS QUENTES

Correspondente premiado

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Civil

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Empresarial

Foro privilegiado - MP/SP efetiva Thales Ferri Schoedl no cargo de promotor de Justiça

ALESP aprova PL que prevê restituição do IPVA a donos de carros furtados ou roubados

Brasil na OMC - Edital de licitação do ministério das Relações Exteriores

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Ministro Carlos Alberto Direito tem indicação aprovada pela CCJ do Senado Federal

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STJ substitui por pena restritiva de direitos prisão de condenada por porte ilegal de arma

O juízo da execução estabelecerá a pena restritiva de direitos para Emília Rosa Camargo, condenada por porte ilegal de arma de fogo. A decisão é da Sexta Turma do STJ, que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Nilson Naves, concedendo o habeas-corpus para que ela tenha a pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direito.

TST - Empresa sucessora não pode usar procuração da sucedida

Brasil registra primeira queda na taxa de pirataria de software em dez anos

O Brasil teve uma redução de quatro pontos percentuais na taxa de pirataria de software em 2006 - caiu de 64% para os atuais 60%. Os dados são da quarta edição do Estudo Anual de Pirataria de Software Global em computadores pessoais, elaborado pelo IDC Global, e divulgado pela Business Software Alliance - BSA.