MIGALHAS QUENTES

Vale terá que vender mineradora ou perder preferência na compra de minério de ferro

Regra é alterada para interromper prescrição de crime

Projeto que criminaliza enriquecimento ilícito é aprovado

Comissão aprova isenção de custas judiciais contra INSS

Câmara muda contagem de prazo no processo civil

Seguridade aprova criação de Cadastro Nacional de Adoções

Partes que devem custas e taxas judiciais serão inscritas em dívida ativa

EC do Estado de São Paulo cria a Ação Declaratória de Constitucionalidade

Invasões na USP - Mensagem do diretor da Faculdade

X

Governador sanciona Lei que institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e cria a Nota Fiscal Paulista