MIGALHAS QUENTES

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Internacional

Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Falências

Ronaldo Esper é absolvido de furto de vasos

Souza Cruz condenada a indenizar por malefícios do cigarro

Não há dúvida que produzir cigarros é uma atividade lícita. Contudo, a mera licitude formal da atividade comercial não exonera a empresa de reparar prejuízos gerados aos consumidores. Com esse entendimento majoritário, a 5ª Câmara Cível do TJ/RS condenou a Souza Cruz S/A a indenizar por dano moral. A viúva, cinco filhos e dois netos receberão, cada um, R$ 70 mil pela morte do marido e pai. Os dois netos, R$ 35 mil cada.

OAB de Marília/SP inaugura sala em homenagem ao advogado Nivaldo Rodolpho

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INSS ocupa primeiro lugar em número de processos no TST

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato