27.ago.2008
27.ago.2008
Supremo nega HC a desembargador do Piauí
José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí. Ele teve liminar negada pelo STF nos autos do HC 95496, em que pede para retornar à função de magistrado daquela Corte estadual.
27.ago.2008
Aprovada no Senado indicação de Arthur Badin para o Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou ontem a indicação do nome de Arthur Badin para a presidência do Cade. O relatório do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) à mensagem presidencial (MSF 124/08) com a indicação recebeu 21 votos favoráveis e nenhum contrário.
27.ago.2008
Senado aprova indicações para STJ, CNJ e Anatel
O Plenário do Senado aprovou ontem três indicações de autoridades. O juiz federal Benedito Gonçalves irá integrar o STJ; o ministro do STJ Gilson Langaro Dipp irá compor o CNJ; e a vice-presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Emília Maria Silva Ribeiro, vai integrar o Conselho Diretor da própria Anatel.
27.ago.2008
Defensores e entidades realizam dia 1/9 marcha pela valorização da Defensoria Pública de SP
A APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos, em conjunto com diversas entidades que integram o Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, realiza no próximo dia 1 de setembro uma marcha pela valorização da Defensoria Pública de São Paulo.
27.ago.2008
STF inicia hoje julgamento sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
O STF julga hoje a Pet 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O credenciamento de jornalistas para acesso ao Plenário foi encerrado ontem.
27.ago.2008
Para a OAB/SP, suposta fraude do convênio de assistência judiciária não aconteceu dentro da Ordem
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27.ago.2008
Show da Banda Rockfeller na próxima sexta-feira
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27.ago.2008
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP comemora entrega do certificado de número 30 mil
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27.ago.2008
