30.nov.2024
30.nov.2024
Facebook é condenado a indenizar vítima de golpe financeiro na rede
Juiz determinou reparações por danos morais e materiais, totalizando R$ 16 mil, destacando a responsabilidade da plataforma em prevenir fraudes.
30.nov.2024
Moraes faz doação ao Corinthians em "vaquinha" para pagar estádio
Em setembro, ministro antecipou que Timão faria campanha e disse que "vai sobrar dinheiro".
30.nov.2024
STF valida regra do Paraná sobre início de pagamento de aposentadoria a servidores
Corte decidiu que Estados e DF podem regulamentar aspectos específicos da previdência conforme sua realidade.
30.nov.2024
TRF-5: Federação sindical não tem legitimidade em ação contra a Buser
Colegiado anulou a sentença que declarava irregular o modelo de intermediação de transporte coletivo praticado pela Buser e extinguiu o processo sem resolução de mérito.
30.nov.2024
Tentativa de golpe: STF pauta pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso
Defesa argumenta que o ministro é parte interessada no processo. Julgamento terá início em 6 de dezembro.
30.nov.2024
TJ/SP: Concessionárias de transporte público são condenadas por má prestação de serviços
Ressarcimento foi fixado em R$ 3 milhões.
29.nov.2024
STF: Maioria valida lei das ZPEs que elimina percentual mínimo para exportação
Na prática, empresas em zonas de processamento de exportação poderão vender toda a produção para o mercado interno.
29.nov.2024
Ribeiro Dantas explica afastamento da lei Maria da Penha em caso no STJ
Em entrevista, ministro salientou que lei Maria da Penha precisa ser sempre vista no contexto específico.
29.nov.2024
