28.abr.2025
28.abr.2025
TJ/SP envia caso à OAB por possível captação irregular de clientela
Colegiado também manteve a extinção de uma ação revisional de contrato bancário por ausência de emenda à petição inicial.
28.abr.2025
É obrigatória notificação antes de negativar nome? STJ fixará tese
Segundo ministro, há divergências entre tribunais sobre a aplicação da regra de notificação, o que justifica a afetação.
28.abr.2025
Instituto Nelson Wilians aposta em educação cidadã contra exclusão
O projeto "Compartilhando Direito" aposta na educação cidadã para empoderar juventudes em situação de vulnerabilidade social e fortalecer a cultura da legalidade nos territórios.
28.abr.2025
Empreendimento não pode usar nome de arquiteto após contrato desfeito
A empresa autora alegou o uso indevido de sua marca após a rescisão do contrato de prestação de serviços.
28.abr.2025
STF retoma julgamento de Collor; maioria já votou por manter prisão
Julgamento para referendo da decisão de Alexandre de Moraes termina à meia-noite desta segunda, 28.
28.abr.2025
Após 48 anos, TRT-2 reconhece vínculo de mulher com ex-marido
O reconhecimento judicial ocorreu 17 anos após o divórcio.
28.abr.2025
Operadora deverá indenizar cliente por mensagens e ligações em excesso
Turma manteve indenização de R$ 3 mil por importunação reiterada mesmo após bloqueio de chamadas.
28.abr.2025
TJ/SP mantém condenação de escola por erro em matrícula de aluna
A criança precisou repetir o primeiro ano do ensino fundamental.
28.abr.2025
