MIGALHAS QUENTES

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ/GO

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Mesa decide pela continuação da perícia nos documentos de Renan

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Gigante do aço chinesa fará usina no Brasil com CVRD

A gigante chinesa produtora de aço Bao Steel e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) anunciaram que assinaram um protocolo de intenções para a construção de uma usina siderúrgica, que fabricará chapas de aço no estado do Espírito Santo. A usina terá capacidade de produção de 5 milhões de toneladas anuais e estará localizada no pólo industrial de Anchieta. A produção será direcionada aos mercados externo e interno.

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva, entende STJ

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STJ aprova três novas súmulas

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MJ divulga relatório sobre bloqueio de celulares em presídios

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Desembargador Henrique Nelson Calandra lança candidatura à APAMAGIS

OAB/SP quer controle sobre divórcios e partilhas em cartórios

Advogada especialista em direito ambiental comenta Plano Anual de Outorga Florestal

Novas regras para a securitização da dívida ativa