MIGALHAS QUENTES

Carta de pedido de esclarecimento elaborada por mais de 300 alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Mais de 300 alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de SP, foram signatários de um pedido de esclarecimento enviado à professora Suely Vilela, atual reitora, no dia 22/6. A carta em questão, elaborada pelos alunos, tratava de irregularidades na implementação do novo curso jurídico na cidade de Ribeirão Preto.

Seguridade Social aprova mais direitos para jurados

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4714/04, da Comissão de Legislação Participativa, que concede direitos à pessoa que presta serviço como jurado. Segundo o relator, deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE, a proposta trata a função de jurado como serviço público relevante - daí a necessidade de assegurar melhores condições para seu exercício.

Projeto disciplina uso e divulgação de escuta telefônica

Negada liminar a juiz preso na Operação Anaconda

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Resultado de sorteio de obra "Processo Penal"

Denúncia contra dirigentes do Corinthians é aceita pela Justiça Federal

Ar-condicionado quebrado em ônibus gera indenização

Casal homossexual receberá indenização de vizinho por dano moral

A 5ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou em parte a sentença de 1º Grau que determinou a um vizinho de um casal de homossexuais que os indenize por danos materiais e morais. A reparação material foi fixada em R$ 1.111,40, valor para a reposição de vestuário rasgado e cortado. Também receberão indenização pelo abalo moral, fixada em R$ 7 mil para cada um - a sentença havia fixado a quantia em R$ 15 mil para cada um.

Conselho de Ética do Conar julgou 13 representações