29.nov.2024
29.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "E-Stabelecimento - 2ª Ed"
A obra apresenta sua 2ª edição revista e ampliada.
28.nov.2024
Toffoli diz que estímulo ao ódio e inverdades dão lucro às redes sociais
Para ministro, pessoas torcem pelo "bandido", não pelo "mocinho"
28.nov.2024
Toffoli defende lei única para ocorrências no mundo físico e digital
Para o ministro, reparação civil por ocorrências no mundo virtual não deveria depender de lei específica.
28.nov.2024
Para Moraes, 8/1 representa falência da autorregulação das redes
Ministro insinuou que redes foram coniventes com o ataque à Praça dos Três Poderes em 2023.
28.nov.2024
STJ: Provedor que fornece dados sem resistência é isento de honorários
Colegiado destacou importância da ordem judicial para o fornecimento de dados e a não resistência da plataforma ao cumprimento da liminar.
28.nov.2024
Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura pública
Para ministro Mauro Campbell Marques, provimento aumenta custos de transação e reduz a competitividade no mercado.
28.nov.2024
Advogado cita "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação no STF
Walter Jose Faiad de Moura utilizou a letra de canção para discutir os desafios impostos pelas plataformas digitais.
28.nov.2024
TRT-3 valida justa causa de funcionário que forjou vendas de cervejas por meta
Trabalhador alegou necessidade, mas a decisão reafirmou a gravidade da conduta e a validade da dispensa.
28.nov.2024
