25.abr.2025
25.abr.2025
TJ/SP invalida lei municipal que impunha segurança armada em escolas
Para o colegiado, a norma de São José do Rio Preto é desproporcional e afronta o princípio da razoabilidade.
25.abr.2025
Rolim Goulart Cardoso Advogados inaugura unidade em Uberlândia
Escritório se aproxima ainda mais de clientes na região do triângulo mineiro e centro-oeste para atender à crescente demanda jurídica no local.
25.abr.2025
Lefosse elege novos sócios e destaca novo posicionamento de marca
Mônica Murayama, Pedro Cruciol e Rafaela Canito reforçam as áreas de Resolução de Disputas, Mercado de Capitais e Tributário do escritório, respectivamente.
25.abr.2025
Moraes autoriza Collor a cumprir pena em presídio de Alagoas
Ex-presidente foi condenado pelo STF a oito anos e dez meses por corrupção.
25.abr.2025
STF valida lei estadual que garante distribuição de insulina pelo SUS
A Corte reconheceu a prerrogativa dos estados de complementar normas federais e criar regras específicas para ampliar o acesso à saúde, fortalecendo as diretrizes do SUS.
25.abr.2025
Inovação e celeridade marcam primeiros seis meses de Herman à frente do STJ
Com foco na inclusão e na modernização, ministro promoveu medidas importantes, como a redução de acervo e ampliação das sessões virtuais.
25.abr.2025
Juiz anula contrato bancário mesmo com selfie apresentada como prova
Instituição apresentou contrato digital e selfie, mas o magistrado considerou isso insuficiente para provar a veracidade da contratação.
25.abr.2025
"HC não é para ter fama", diz ministro após homem acionar STJ contra IA
Impetrante foi multado em R$ 6 mil por litigância abusiva. Ele já apresentou mais de 100 HCs com pedidos fora do escopo do remédio constitucional.
25.abr.2025
