28.nov.2024
28.nov.2024
STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial
Dois recursos são analisados conjuntamente pela Corte.
28.nov.2024
Universidade terá de ajustar aulas para atender aluno adventista
Decisão reafirmou a proteção constitucional da liberdade de crença.
28.nov.2024
Juiz extingue ação após município confundir objeto da execução
Argumentos apresentados pelo município eram desconexos com o objeto da execução, demonstrando ausência de interesse processual.
28.nov.2024
Credor de câmbio pode receber antes de outros na recuperação, decide STJ
Segundo colegiado, a decisão visa proteger as exportações e garantir o fluxo de caixa dos exportadores.
28.nov.2024
Black Friday acontece nesta sexta; veja como denunciar falsos descontos
Consumidor deve ficar atento às oportunidades, mas tomar cuidado para não ser enganado.
28.nov.2024
STJ: Registro de imóvel pode ser convalidado após prenotação expirada
Relator destacou que, embora o erro no registro da imobiliária existisse, o princípio da prioridade permite que a matrícula seja validada após o término da validade da prenotação do banco.
28.nov.2024
CNJ: Assembleia condominial não precisa reconhecer firma em cartório
A nova norma, estabelecida pelo Provimento 183/24, simplifica o processo, permitindo que apenas a assinatura do síndico seja suficiente.
28.nov.2024
STJ não vê discriminação em "piada" com cadeirante e tranca inquérito
Colegiado enfatizou que o contexto humorístico é suficiente para presumir a ausência de discriminação.
28.nov.2024
