25.abr.2025
25.abr.2025
OAB/RJ vai apurar venda de petições para JEC a R$ 20 feitas por IA
Entidade repudiou a prática e informou que a Corregedoria da Ordem apura os fatos.
25.abr.2025
Juiz valida penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora
Decisão determinou bloqueio online e penhora de 10% dos recebíveis até o valor de R$ 100 mil.
25.abr.2025
Professora aposentada terá direito ao piso nacional do magistério
Juíza determinou a adequação do vencimento-base e o pagamento das diferenças salariais relativas aos últimos cinco anos.
25.abr.2025
STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária
O documento propõe emenda regimental e melhorias no sistema judicial em face das mudanças tributárias.
25.abr.2025
Sócia do BMA Advogados representa o Brasil em comissão global da ICC
Tatiana Dratovsky Sister é a única representante brasileira na Câmara de Comércio Internacional sobre contratos comerciais.
25.abr.2025
Collor na prisão e Dino no Conclave: Veja resumo no Minuto Migalhas
Coloque os óculos escuros e assista até o fim.
25.abr.2025
Advogado aponta direito de professores EBTT ao piso nacional
Segundo Marcos Henrique Feitosa Maciel, do Martorelli Advogados, docentes podem entrar com ações na Justiça após o entendimento do STF que "piso" é "vencimento básico inicial".
25.abr.2025
Advogado que acampou em quartel é condenado pelo STF
Ministros formaram maioria por entender que houve adesão consciente à associação golpista.
25.abr.2025
