28.nov.2024
27.nov.2024
Moraes insinua que plenário do STF "ainda" não é inquisitorial
Comentário foi proferido após presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmar que suas perguntas ao advogado eram de boa-fé.
27.nov.2024
STF: Moraes se recusa a pronunciar nome do "X" durante fala em sessão
Ao criticar redes sociais pela ineficiência no combate a perfis falsos, Moraes optou por omitir o nome do antigo Twitter.
27.nov.2024
STF: Ministros pedem exclusão de perfis falsos a advogado do Facebook
Mnistro Alexandre de Moraes brincou que a rede social estaria autorizada a agir sem ordem judicial.
27.nov.2024
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre taxa de agência de emprego
Colegiado devolveu o caso ao TRT-4 para que julgue o recurso do MPT, após reconhecer a competência da Justiça do Trabalho.
27.nov.2024
Moraes critica plataformas por dificultarem remoção de seus perfis falsos
O ministro também destacou o problema da reincidência, com a criação de novos perfis falsos logo após a exclusão dos anteriores.
27.nov.2024
Miguel Reale Junior recebe homenagem da AASP
Associação dos Advogados lança nova edição da Revista do Advogado em homenagem ao jurista.
27.nov.2024
Empresa deve pagar R$ 120 mil por desigualdade salarial de gestora
Juíza destacou a importância da igualdade salarial e as diretrizes do CNJ.
27.nov.2024
Câmara: CCJ aprova PEC contra aborto e fertilização in vitro no Brasil
A proposta, defendida por setores conservadores, indica um movimento em direção a uma legislação mais restritiva, que pode impactar severamente políticas de saúde reprodutiva.
27.nov.2024
