15.jul.2008
15.jul.2008
Operação Satiagraha - Manifesto da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar que considera inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes.
15.jul.2008
Operação Satiagraha - Manifesto da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, entidade que tem 65 anos de existência e congrega mais de 84 mil associados, vem a público manifestar seu repúdio aos recentes fatos envolvendo o Poder Judiciário brasileiro.
15.jul.2008
Operação Satiagraha - Manifesto da ADPF - Associação dos Delegados de Polícia Federal
A Associação dos Delegados de Polícia Federal - ADPF manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.
15.jul.2008
Título de mestre
O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, sócio da área trabalhista do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória.
15.jul.2008
OAB/SP rebate afirmativas da Defensoria Pública
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, explicou que para renovar o Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública, a Ordem apresentou uma proposta que consistia na reposição inflacionária de 5,8%, mais um aumento real que compreendia um total escalonado de até 10%.
15.jul.2008
Defensoria Pública do Estado de SP mantém atendimento à população e abre inscrições para cadastramento de advog
A Defensoria Pública do Estado de SP informa que está atendendo normalmente nas cidades onde está instalada. E, em razão da não renovação do convênio pela OAB/SP, também atende os casos urgentes de moradores de cidades onde a OAB/SP realizava o atendimento.
15.jul.2008
TJ/MG - Indenização por volta ao mundo frustrada
Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.
15.jul.2008
Ministro do STJ assina regulamentação da lei dos recursos especiais repetitivos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, lançou, em União dos Palmares/AL, a resolução que regulamentará a Lei nº. 11.672, a qual altera os procedimentos para julgamento dos recursos especiais repetitivos.
15.jul.2008
