MIGALHAS QUENTES

Lançamento de obra "Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial"

Resultado do sorteio da obra "Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica"

Comissão aprova cobrança de custas judiciais no STJ

Corte declara inconstitucional artigo de lei que diminui prazo para contribuinte solicitar restituição de tributos ao Fisco

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Universo oferece R$ 28,3 milhões por prédio da TV Manchete

A Universidade Salgado de Oliveira - Universo apresentou ontem uma proposta de R$ 28.391.000,50 para a compra da sede da Bloch Editores e da TV Manchete, localizada na Rua do Russel, na Glória, Zona Sul do Rio. Atual inquilina do prédio, a Universo exerceu o seu direito de preferência durante o leilão realizado no Fórum Central da Capital. A concretização da venda, no entanto, está condicionada à concordância das partes envolvidas no processo e da juíza Maria da Penha Victorino, da 5ª Vara Empresarial.

STJ - Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial - uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF. O lançamento das primeiras obras será realizado às 18 horas, no Salão Branco do STF, integrando as comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.