28.jun.2007
28.jun.2007
STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia
28.jun.2007
Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo
28.jun.2007
Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990
28.jun.2007
Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado
A apreciação pela Primeira Seção do STJ da legalidade da cobrança de assinatura básica mensal para telefones fixos deve ser retomada somente no segundo semestre deste ano. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Herman Benjamin e estava previsto para ter continuidade ontem. O adiamento foi publicado no Diário da Justiça de 21/6.
28.jun.2007
Câmara aprova regulamentação de estágios profissionais para alunos do ensino médio, profissionalizante e superior
28.jun.2007
Etanol - Escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais recebeu presidente da República Dominicana para discutir o assunto
28.jun.2007
OAB/SP integra frente parlamentar contra a CPMF
28.jun.2007
Affonso Arthur de Almeida Albuquerque - Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
28.jun.2007
