19.fev.2009
19.fev.2009
TJ/MG - Google condenada a indenizar diretor acadêmico por danos morais pela publicação de material ofensivo na internet
A 13ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas - Faminas, de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de material ofensivo na internet.
19.fev.2009
MJ realiza operação internacional de combate a cartel de compressores
A Secretaria de Direito Econômico - SDE, a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos - Gedec, órgão do MP/SP, deflagraram no dia 17/2 a Operação Grau Zero, contra um possível cartel de compressores - utilizados no resfriamento de aparelhos como geladeira, ar condicionado e bebedouro.
19.fev.2009
Decreto 6.780 - Aprova a Política Nacional de Aviação Civil - PNAC
A Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) corresponde ao conjunto de diretrizes e estratégias que nortearão o planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da aviação civil brasileira, estabelecendo objetivos e ações estratégicas para esse setor, e integra-se ao contexto das políticas nacionais brasileiras.
19.fev.2009
Na onda da mídia, Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que disciplina a prática do trote em universidades
O Plenário aprovou, ontem, 18/2, o PL 1023/95, que proíbe a realização de trotes violentos ou vexatórios contra alunos do ensino superior. Ele determina que a faculdade abra processo disciplinar contra os estudantes responsáveis por esses atos. A matéria segue para o Senado.
19.fev.2009
Câmara aprova reabertura de prazo para estrangeiro se regularizar
O Plenário aprovou ontem o PL 1664/07, do deputado William Woo - PSDB/SP, que reabre o prazo para pedido de residência provisória do estrangeiro em situação irregular que houver entrado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. A matéria segue para o Senado.
19.fev.2009
Câmara vai divulgar na internet o CNPJ de empresas pagas com verba indenizatória
Câmara vai divulgar CNPJ de empresas pagas com verba indenizatória. Informação estará disponível na internet em 45 dias, além dos nomes das empresas e dos números das notas fiscais referentes a serviços pagos com a verba destinada aos deputados.
19.fev.2009
José Maranhão tomou posse ontem como governador do estado, entretanto, o cenário político paraibano pode mudar
O senador José Maranhão - PMDB/PB foi diplomado ontem, 19/2, no cargo de governador do estado. Ele assume a função depois que o TSE cassou o então governador Cássio Cunha Lima - PSDB e o vice José Lacerda Neto - DEM por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
19.fev.2009
BC aprova associação entre os conglomerados Itaú e Unibanco
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em reunião realizada em 18.02.2009, aprovou a associação entre os conglomerados Itaú e Unibanco. A operação compreendeu uma série de atos societários intermediários, culminando com a integração das duas instituições, por meio da constituição da IUPAR - Itaú Unibanco Participações S.A. (holding criada com objeto social exclusivo de participar no capital do Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.).
19.fev.2009
