28.mai.2008
28.mai.2008
Resultado de Sorteio de obra "Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil"
28.mai.2008
Há 51 anos, faleceu o ministro Manoel Costa Manso
27.mai.2008
Caso Isabella - STJ rejeita pedido de HC do casal Nardoni
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27.mai.2008
STJ - Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto
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27.mai.2008
CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual
27.mai.2008
Termina hoje o prazo de inscrições para participar do concurso do STF
27.mai.2008
STJ tranca inquérito policial instaurado contra advogado Lindoval Marques de Brito acusado de crime de denunciação caluniosa
27.mai.2008
Para o TST, confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade
Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência (Súmula 371), a Primeira Turma do TST rejeitou o recurso de revista interposto por uma auxiliar de limpeza contra a Higilimp Limpeza Ambiental Ltda.
27.mai.2008
