14.jan.2009
14.jan.2009
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"
13.jan.2009
Protesto de títulos aumenta 5,69% em dezembro em São Paulo
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13.jan.2009
TRF da 1ª região mantém imposição de multa aplicada à Nestlé pela SDE do MJ
A Secretaria apurou em processo administrativo violação ao Código de Defesa do Consumidor - CDC por irregular diminuição de composição nutricional (sais minerais e vitaminas) da "Farinha Láctea Nestlé, sem a devida publicidade. De acordo com a nota técnica da Coordenação Geral de Supervisão e Controle da Secretaria foi constatado que não houve mudanças no rótulo da embalagem; foram utilizados os mesmos símbolos havendo apenas substituição da palavra enriquecido por fonte, e alteração somente na parte informativa referente ao quantitativo de vitaminas e sais minerais como consta na tabela de informação nutricional".
13.jan.2009
Pleno do TRF da 5ª região empossa desembargador Barros Dias
Personalidades dos meios político e jurídico, autoridades civis e militares prestigiaram ontem a cerimônia de posse do juiz federal Francisco Barros Dias no cargo de desembargador do TRF da 5ª região, que abrange os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.
13.jan.2009
Presidente do TST completa 50 anos de carreira na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, comemorou ontem meio século de dedicação ao Judiciário Trabalhista. Sua trajetória, iniciada em 12 de janeiro de 1959 ao tomar posse como auxiliar judiciário (atualmente técnico judiciário) do TRT da 8ª região, com sede em Belém/PA e jurisdição sobre os Estados do Pará e Amapá, tem de peculiar o fato de abranger todos os cargos possíveis dentro da Justiça do Trabalho, tanto na área administrativa, como servidor, quanto na judiciária, como magistrado.
13.jan.2009
Publicada lei 11.902 que altera o Estatuto da Advocacia
Veja a íntegra da lei 11.902, sancionada ontem, 12/1, em que define que a prestação de contas pelas quantias recebidas pelo advogado de seu cliente, ou de terceiros por conta dele, prescreve no período de cinco anos.
13.jan.2009
Mensagem de veto 5 - Altera a Lista de Serviços anexa à LC 116
Confira a mensagem nº 5 que veta o PL no 183, de 2001 - Complementar (no 70/02 - Complementar no Senado Federal), que "Altera a Lista de Serviços anexa à LC no 116, de 31 de julho de 2003" por contrariar o interesse público.
13.jan.2009
TJ/RS retira quaisquer responsabilidades do site MercadoLivre.com em relação aos danos causados pelos usuários que anunciam produtos no portal
A 5ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu, a favor do MercadoLivre.com, retirar quaisquer responsabilidades do site em relação aos danos causados pelos usuários que anunciam produtos no portal. De acordo com o termo de responsabilidade, encontrado no site, os usuários devem ficar atentos às dicas de segurança divulgadas pelo MercadoLivre.com. Diante desse fato no dia 12/11/08 foi negado o pedido de um consumidor que fez uma compra pelo site e não recebeu a mercadoria.
13.jan.2009
