MIGALHAS QUENTES

Eleita a nova presidente para a Comissão do Jovem Advogado da OAB/MA

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal - Parte Geral"

OAB entrega proposta de reforma política a Chinaglia na sexta

X

Portaria nº 200 - ANAC - Prorroga o horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas

X

Decreto nº 6.049 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal

X

Decreto nº 6.048 - Comercialização de energia elétrica

X

STF concede HC para subprocurador da República envolvido na operação Anaconda

X

CCJ da Câmara cria subcomissão para avaliar mudanças na lei penal

X

Plenário aprova MP que muda regra de incentivo ao esporte

X

CADE aprova novo contrato sobre venda de canais da Globosat

O CADE aprovou ontem um novo modelo de contrato sugerido pela Globosat para a venda de seus canais a operadoras concorrentes da Net e da Sky, permitindo a oferta de pacotes com menor número de canais próprios (Globonews e Multishow).