MIGALHAS QUENTES

Autorizada operação de duas resseguradoras após abertura efetiva do mercado

Ministro da Defesa formaliza com o presidente Chávez, a proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, formalizou ao presidente Hugo Chávez, em encontro realizado em Caracas ontem, a proposta criação do Conselho Sul-Americano de Defesa. O ministro viajou acompanhado do comandante do Exército, Enzo Martins Peri, do Comandante Militar da Amazônia, General-de-Divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira e do chefe da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa - SPEAI, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Gilberto Antonio Saboya Burnier.

ANP publica nota de esclarecimentos sobre declarações do diretor-geral sobre o prospecto de "Carioca"

OAB/SP promove encontro internacional sobre direito autoral na produção editorial

OAB/SP critica PL que condiciona recursos ao depósito do valor da multa como forma de agilizar Judiciário

STF continua julgamento sobre a titularidade do Saneamento Básico

Há 96 anos foi eleito presidente do IAB, Alfredo Pinto Vieira de Mello

Resultado do Sorteio de obra "Direito das pessoas e das famílias"

TJ/MG afasta pela 14.ª vez pretensão indenizatória de ex-fumante

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com morte da criança, decide TST

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho. Os legisladores nada previram sobre isso, nem condicionaram a estabilidade ao nascimento com vida da criança. Esse entendimento, da ministra Kátia Magalhães Arruda, foi seguido por unanimidade pela Quinta Turma do TST, ao julgar recurso de revista de uma trabalhadora carioca demitida pela Flash Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., quando estava com aproximadamente dois meses de gravidez.