30.jan.2007
30.jan.2007
Reforma política: OAB e CNBB enviam manifesto à Câmara
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30.jan.2007
Resultado do sorteio de obra "Crimes contra a Natureza"
29.jan.2007
Empréstimo de jurados entre Tribunais
Matéria do jornal Estado de S. Paulo de hoje comenta a prática do empréstimo de jurados entre Tribunais do Júri. Segundo o matutino, desde junho, quando o STF anulou o julgamento de um réu porque o juiz emprestou jurados do plenário vizinho para ter o quórum mínimo para instalar a sessão, advogados, defensores públicos e promotores de Justiça têm feito constar nas atas de julgamento que são contra o empréstimo, pensando em recorrer depois, caso percam.
29.jan.2007
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP autoriza utilização do selo da Fundação ABRINQ
29.jan.2007
Lei que proíbe queima de cana em Ribeirão Preto é derrubada pelo TJ paulista
29.jan.2007
Fábio Canton Filho assume a presidência do Tribunal de Ética e disciplina da OAB/SP
29.jan.2007
Lançamento de obra "Curso de Execução Penal"
29.jan.2007
Resultado do sorteio de obra "Aspectos Societários das Cooperativas"
29.jan.2007
