8.abr.2008
8.abr.2008
TST - Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia
8.abr.2008
Para presidente da OAB, quinto constitucional é melhor antídoto ao Estado policial
8.abr.2008
STF determina suspensão do processo-crime contra o russo Boris Berezovsky, dono da MSI, até julgamento final de HC
O ministro Celso de Mello, do STF, determinou ontem a suspensão do processo-crime contra o russo Boris Abramovich Berezovsky, dono da MSI, empresa que patrocinava o time de futebol do Corinthians. A decisão vale até o julgamento final do HC 94016 pelo STF.
8.abr.2008
MJ - Entra em vigor portaria que adequa programas de TV aos fusos
8.abr.2008
STJ - Resolução 2 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do STJ
8.abr.2008
Secretaria da RF - Ato Declaratório Executivo 11 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
8.abr.2008
Portaria 320 - Atribui às Procuradorias Federais nos Estados que especifica a representação judicial da ANS
8.abr.2008
Decreto 6.426 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação
8.abr.2008
