1.out.2008
1.out.2008
Lançamento: "Curso de Ciência Política"
30.set.2008
Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados
x
30.set.2008
STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos
O STJ convocará sete juízes para auxiliar a Presidência e a Corte Especial na instrução de processos da sua competência originária.
30.set.2008
Publicada emenda com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ
A partir de agora, a Corte Especial será integrada pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal, cabendo ao presidente a direção dos trabalhos. O Conselho de Administração, a quem competem as decisões sobre as questões administrativas, terá em sua composição os 11 ministros mais antigos.
30.set.2008
STJ começa a discutir se dívida oriunda de aposta em turfe pode ser cobrada em juízo
A Terceira Turma do STJ começou a discutir se a dívida oriunda de aposta em turfe feita por telefone após concessão de empréstimo ao jogador pode ser cobrada em juízo. O julgamento da questão foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Massami Uyeda.
30.set.2008
TJ/RJ - Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira. O cliente foi assaltado no momento em que efetuava saque em um dos caixas eletrônicos do banco, em 2006.
30.set.2008
Decreto promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Foi publicado o decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A reforma será implementada a partir de 1º de janeiro de 2009, mas obedecerá a um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.
30.set.2008
Editora Del Rey lança obra em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Jr.
30.set.2008
