5.set.2008
5.set.2008
Novo sócio em Albino Advogados Associados
Albino Advogados Associados comunica que Luiz Eduardo Martins Ferreira passou a integrar o escritório, desde 18/8, atuando como sócio sênior para a área de Mercado de Capitais.
5.set.2008
Presidente da AATSP é homenageada pela OAB/SP
A presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Fabíola Marques, será homenageada pela seccional OAB/SP, com o Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira.
5.set.2008
Venda de sentença na Bahia
Jornais de Salvador/BA trazem notícia de um escândalo gravíssimo no TJ do Estado. Uma investigação apura denúncias de envolvimento de um desembargador, o filho dele e servidores com um esquema de venda de sentenças.
5.set.2008
Carlos Velloso - "Só a Justiça pode parar o Grande Irmão"
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5.set.2008
Professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso deverá ressarcir CNPq, decide STF
O CNPq deverá ser ressarcido em, aproximadamente, R$ 160 mil por uma professora universitária. Ela teria recebido uma bolsa integral de estudos pelo CNPq para se doutorar na University of Essex (Inglaterra), mas após conclusão do curso não retornou ao Brasil.
5.set.2008
STF suspende dispositivos da Lei de Imprensa por mais seis meses
Na tarde de ontem, 4/9, o STF prorrogou por mais seis meses a decisão da Corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (lei 5.250/67).
5.set.2008
STJ - É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
A Segunda Turma do STJ, por unanimidade, entendeu que não é nulo o ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.
5.set.2008
C&A pagará 30 mil por demitir empregada considerada "feia" e "idosa"
"Ela era bonita do pescoço para cima, e do pescoço para baixo era feia." Essa foi uma das frases atribuídas por uma testemunha ao chefe de vendas de uma loja de Curitiba, cuja prática de discriminar as funcionárias pela idade e pelo "padrão de beleza C&A" levou a JT a condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais.
5.set.2008
