8.out.2007
8.out.2007
Resultado do sorteio da obra "Direito do Petróleo - a Regulação das Atividades de Exploração de Petróleo e Gás Natural no Brasil"
5.out.2007
Qualquer cidadão pode propor ação popular em defesa do meio ambiente
5.out.2007
Auxílio-doença não suspende prazo prescricional
5.out.2007
Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço
5.out.2007
Decreto 6.217 - Dispõe sobre as competências do Ministrode Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos
X
5.out.2007
Parecer de migalheiro sobre a Prescrição Virtual ou Antecipada - em cerca de 90% - dos Processos Ético-Disciplinares desde o ano de 2001 para trás
x
5.out.2007
Devedores do Banco Santos não podem pagarempréstimo com debêntures, confirma Tribunal
x
5.out.2007
Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo
Morador de um condomínio de luxo de Ribeirão Preto/SP, Fofinho foi expulso por ser grande demais. Na última segunda, os donos do cão - um misto de fila com vira-lata de cerca de 50 kg e um metro do focinho ao rabo - receberam ordem judicial para retirá-lo do conjunto onde moram, no Jardim Botânico, bairro nobre, em até 48 horas, sob pena de receber multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento.
5.out.2007
