3.set.2008
3.set.2008
Fialdini Penna Tilkian Advogados nomeia novo sócio
Especialista em Direito Sanitário, Erismar Bastos, passa a integrar sociedade como parte da estratégia de reforçar a marca e ampliar áreas de atuação
3.set.2008
Operação Janus
Matéria do jornal A Tarde conta detalhes do andamento da Operação Janus, que prendeu vários advogados em Salvador/BA. Segundo a reportagem, nas escutas os interlocutores citam juízes e desembargadores como conhecedores e colaboradores das manipulações envolvendo litígios milionários e honorários de até R$1 milhão de reais.
3.set.2008
STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva
Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antônio Carlos Silva e o canadense Brent James Townsend, que foi extinta sem análise do mérito.
3.set.2008
STJ reduz pena do jornalista Pimenta Neves
Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.
3.set.2008
STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou pedido de HC para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. Esse já é o quarto pedido do casal recusado pela Suprema Corte.
3.set.2008
TSE nega liminar em processo que questiona regras para internet nas eleições de 2008
O ministro Joaquim Barbosa, do TSE, negou a liminar no mandado de segurança em que a empresa iG (Internet Group do Brasil S.A.) busca suspender os efeitos da Resolução 22.718/2008, que trata da propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2008.
3.set.2008
TJ/RS - Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento
Em decisão de ontem 2/9, o juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.
3.set.2008
Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação
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