28.set.2006
28.set.2006
Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar
c
28.set.2006
BC divulga Relatório Trimestral de Inflação
x
28.set.2006
Lei dos juizados especiais pode tornar-se mais abrangente
x
28.set.2006
Proibida exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli
x
28.set.2006
TJ/GO : Liminar manda Wal-Mart afixar preço em produtos
x
28.set.2006
TJ/DF: Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados
x
28.set.2006
Consulta Pública nº 739, de 27 de setembro de 2006. Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM
x
28.set.2006
Resolução nº 3.406, de 27 de setembro de 2006. Define a Taxa de Juros de Longo Prazo para o último trimestre de 2006
x
28.set.2006
