MIGALHAS QUENTES

Indicação de Arthur Badin para presidir o Cade está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos vai examinar hoje mensagem do presidente Lula (MSF 124/08) com a indicação de Arthur Badin para a presidência do Cade.

Administração dos depósitos judiciais na pauta do CNJ de hoje

O CNJ vai analisar 66 processos na 68ª Sessão Plenária que se realiza hoje, a partir das 14h. Na reunião, os conselheiros poderão zerar a pauta com decisões em vários itens que foram adiados nas últimas sessões por pedidos de vista ou pela complexidade dos assuntos.

Resultado de Sorteio da obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"

Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura do Encontro Nacional do Judiciário

A par dos concretos e profícuos resultados que hão de advir da congregação de altos dirigentes para definir diagnósticos e traçar soluções, vislumbro profundo significado simbólico neste ímpar Encontro de cúpula da magistratura brasileira, em que representados todos, absolutamente todos os segmentos do Poder Judiciário pátrio.

Fiesp assina hoje acordo de cooperação com o TJ/SP

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o presidente do TJ/SP, Roberto Antonio Vallin Bellocchi, assinam hoje, 25/8, um acordo de cooperação que prevê a troca de informações entre a Federação, o Sesi/SP, o Senai/SP e o TJ.

Para o STJ, declaração de pobreza nem sempre é suficiente para gratuidade na justiça

Para a obtenção da assistência judiciária gratuita, basta a mera declaração do interessado de que não dispõe de meios para arcar com os custos do processo, salvo quando a parte vinha pagando e, no decorrer do processo, resolve alegar estado de necessidade.

OAB/SP divulga nota sobre pagamentos realizados no convênio de assistência judiciária

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou nota na última sexta-feira, 22/8, esclarecendo que a OAB/SP não tem contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos Convênio de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

Republicado ato normativo que cria câmara especializada em crimes de prefeitos

Foi republicado sexta-feira, 22/8, no Diário Oficial do Estado de SP, o Ato Normativo do Procurador-Geral de Justiça e do Colégio de Procuradores de Justiça que institui a Câmara especializada em crimes de responsabilidade praticados por prefeitos.

TJ/SC - Somente o boletim de ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Presidentes de tribunais se reúnem hoje em Brasília no Encontro Nacional do Judiciário

A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário que acontece hoje, 25/8, em Brasília, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país.