27.ago.2007
27.ago.2007
Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição
O valor do adicional de periculosidade pode ser definido proporcionalmente em relação ao tempo em que o trabalhador fica exposto à situação de risco, desde que isso esteja definido em acordo coletivo. Decisão neste sentido foi adotada pela Quarta Turma e ratificada pela Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
27.ago.2007
IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber 2007)
27.ago.2007
Resultado da Promoção 180 anos - Direito Ambiental
27.ago.2007
Resultado da Promoção 180 anos - Ensino do Direito
24.ago.2007
JUCESP - Nomeado o Presidente e o Vice-Presidente da Junta
X
24.ago.2007
Condenações Aéreas (parte III)
X
24.ago.2007
Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança
24.ago.2007
Não é possível exercício cumulativo das profissões de médico e de farmacêutico
24.ago.2007
