MIGALHAS QUENTES

PL impõe condições para assistência judiciária

TJ/RS: Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Homem que atuava como advogado foi expulso da OAB em 2002

TRF/1ª Região lança sistema de citação e intimação via internet

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz, decide TST

TST nega pagamento de "horas de prontidão"a motorista

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center, define STJ

STJ: Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos

D'Urso faz desagravo moral a advogado em Olímpia

A OAB/SP quer incentivar os advogados de todo o Estado a registrar cada violação das prerrogativas.