MIGALHAS QUENTES

Com base em acórdão, OAB/SP quer ingresso nos fóruns sem restrição de horário

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Resultado de sorteio de obra "Teoria do Estado e da Constituição"

Lançamento da obra "Divisões Perigosas - Políticas Raciais no Brasil Contemporâneo"

TRT/SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

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TJ/MT - Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

O banco Bradesco deverá reduzir os juros do cheque especial cobrados de um cliente para 1% ao mês. A decisão é do juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, titular da 16ª Vara Cível de Cuiabá/MT, que julgou procedente a ação de um correntista do banco e declarou nulas as cláusulas contratuais abusivas cobradas pela instituição.

Leomar Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan Calheiros

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STJ - A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida

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TRE/DF encaminha ao MPF cópia de processos que envolvem Joaquim Roriz

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Tristão de Alencar Araripe

Resultado do sorteio de obra "Os Limites à Interpretação das Normas Tributárias"