3.fev.2006O provisório não virou definitivo - o seguro apagão, criado em 2002, foi extinto pela resolução normativa nº 204
2.fev.2006Rede Makro Atacadista S/A de Cuiabá/MT ganha liminar que impede que o Município exija o cumprimento da Lei Municipal 4.520/2003
2.fev.2006Companhia de Gás do RJ não pode fornecer gás natural veicular diretamente a Posto de Gasolina