5.jan.2006
5.jan.2006
Orçamento de 2006 encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional destina mais de 40 bilhões para Justiça e Defesa
5.jan.2006
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo analisou quase mil proposições em 2005
5.jan.2006
Vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, pede observância do provimento que estabeleceu recesso forense no Estado
5.jan.2006
Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes. É o alerta do respeitável tributarista Roberto Pasqualin
5.jan.2006
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Previdenciário"
4.jan.2006
Um dos cotados para assumir uma das vagas no STF deve causar verdadeiro pandemônio no mundo jurídico
4.jan.2006
Índios Guarani-Kaiowá, do MS, despejados de suas terras em dezembro, pedem socorro ao STF
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4.jan.2006
Íntegra da ADIn nº 3.510. Pedido de ingresso como AMICUS CURIAE formulado por MOVITAE - Movimento em Prol da Vida
4.jan.2006
