O que saiu em Migalhas sobre Acir Gurgacz
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O que saiu em Migalhas sobre Acir Gurgacz

Veja o que saiu no Migalhas sobre Acir Gurgacz
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terça-feira, 1/9/2020

Sistema registral e novas tecnologias

Observa-se, diante da celebração do referido negócio jurídico, um notório caráter disruptivo na tecnologia Blockchain em sua aplicação aos registros imobiliários.

... Brasil. De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 2.876/20 altera a Lei de Registros Públicos de 1973. Estabelecendo “que cada registro de título e documento deverá ser feito também no Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro...
Sistema registral e novas tecnologias
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sexta-feira, 24/7/2020

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Matéria será encaminhada à sanção presidencial.

... calendário do Enem. O senador Acir Gurgacz, por sua vez, defendeu o acolhimento de médicos se formaram em outros países e não conseguiram fazer o Revalida, suspenso desde 2017, dada a falta desses profissionais em diversas regiões do país. Ele...
Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020
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sexta-feira, 17/7/2020

MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado

Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.

... senadores Rodrigo Pacheco, Acir Gurgacz, Mecias de Jesus, Wellington Fagundes e Daniella Ribeiro manifestaram apoio à matéria, mas pediram mais atenção do governo com o valor das tarifas aéreas e com as empresas de transporte terrestre. Fonte:...
MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado
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sexta-feira, 19/6/2020

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

O projeto segue agora para a análise da câmara dos Deputados.

... Wagner; PL 1.519/20, de Acir Gurgacz; PL 1.603/20, de Ciro Nogueira, PL 1.708/20, de Mailza Gomes; PL 1.800/20, de Paulo Paim; PL 1.857/20, de Mara Gabrilli; e PL 2.757/20 de Dario Berger, foram considerados prejudicados e enviados ao arquivo. Veja...
Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia
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sexta-feira, 5/7/2019

A EC 101 e a possibilidade do militar estadual acumular cargo público

Rodrigo Foureaux

Como a emenda constitucional 101 permite a acumulação de cargo público nas hipóteses do art. 37, XVI, da Constituição Federal, com prevalência da atividade militar, a carreira militar estadual deixa de se exigir dedicação exclusiva e as lei...

... restringir.  O senador Acir Gurgacz constou no parecer da Comissão de Constituição e Justiça que “Assim, o que se objetiva, na prática, é a possibilidade de os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares poderem acumular...
A EC 101 e a possibilidade do militar estadual acumular cargo público
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sexta-feira, 9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

...condenação imposta ao senador Acir Gurgacz pela 1ª turma da Corte. Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em...
MIGALHAS nº 4.479
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quinta-feira, 25/10/2018

Moraes autoriza senador Acir Gurgacz a trabalhar no Congresso enquanto cumpre pena

Ministro destacou que jurisprudência do STF permite trabalho externo para os apenados com o regime semiaberto.

...Moraes autorizou o senador Acir Gurgacz, que cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro, a realizar trabalho externo no Senado. O benefício foi assegurado ao parlamentar mediante o cumprimento das condições e dos...
Moraes autoriza senador Acir Gurgacz a trabalhar no Congresso enquanto cumpre pena
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quinta-feira, 25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

...Moraes autorizou o senador Acir Gurgacz, atualmente preso na Papuda, a trabalhar no Senado enquanto cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro. Na decisão, o ministro destacou que a jurisprudência do Supremo tem se...
MIGALHAS nº 4.469
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quarta-feira, 26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de setembro de 2018.

...cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT/RO) por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Em fevereiro, o parlamentar foi condenado pelo colegiado a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial...
MIGALHAS nº 4.449
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quarta-feira, 28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...condenou ontem o senador Acir Gurgacz, de RO, a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial (artigo 20...
MIGALHAS nº 4.305
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terça-feira, 27/2/2018

Marco Aurélio irá enviar processos à 1ª instância se vista sobre prerrogativa de foro não for devolvida

Declaração foi feita pelo ministro em sessão da 1ª turma do STF.

...ação penal contra o senador Acir Marcos Gurgacz (PDT/RO), acusado de ter cometido crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (art. 19 e 20 da lei 7.492/86).
Marco Aurélio irá enviar processos à 1ª instância se vista sobre prerrogativa de foro não for devolvida
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quarta-feira, 21/2/2018

MIGALHAS nº 4.300

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018.

...retomado julgamento do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT/RO), acusado de ter cometido crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (art. 19 e 20 da lei 7.492/86). Dois ministros já votaram pela condenação do parlamentar....
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sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Mariana Chaimovich e Rodrigo Alberto Correia da Silva

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...por ser Suplente do Sen. Acir Gurgacz, que havia sido afastado); Paulo Bauer (PSDB); Paulo Rocha (PT); Raimundo Lira (PMDB); Ricardo Ferraço (PSDB); Roberto Muniz (PP); Ronaldo Caiado (DEM); Rose de Freitas (PMDB); Tasso...
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quinta-feira, 27/4/2017

Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno no Senado

Texto foi aprovado com unanimidade e será discutido em sessões deliberativas no Senado para então passar pelo segundo turno de votação.

...18/14, de autoria do senador Acir Gurgacz e emendas sugeridas. Fim do foro Conforme o texto de Randolfe, o foro privilegiado fica extinto para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns. Fica mantido o...
Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno no Senado
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sexta-feira, 20/1/2017

A proposta de criminalização do aborto e a postura conservadora do senador Valadares

Luciana Pimenta

Não é demais lembrar que a sociedade evolui quer nós queiramos, quer não. Já o Direito depende das mentes que o representa para evoluir junto.

...segundo-suplente do senador Acir Gurgacz, também do PDT, para o Senado Federal. Em setembro de 2016, após licença do titular e do primeiro-suplente, tomou posse no Senado. Logo no início de seu mandato, fez um discurso...
A proposta de criminalização do aborto e a postura conservadora do senador Valadares
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...favor do impeachment) Acir Gurgacz (PDT-RO) Aécio Neves (PSDB-MG) Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) Alvaro Dias (PV-PR) Ana Amélia (PP-RS) Antonio Anastasia (PSDB-SP) Antonio Carlos...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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quarta-feira, 23/12/2015

MIGALHAS nº 3.768

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.768
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Grazziotin PCdoB SIM Acir Gurgacz PDT SIM Cristovam Buarque PDT SIM Lasier Martins PDT SIM Reguffe PDT SIM Telmário Mota PDT NÃO Zeze...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/10/2014

Porandubas nº 416

A corrida eleitoral chega ao seu final com registro de alguns fenômenos e situações inusitadas.

...José de Anchieta, PSDB/RR ; Acir Gurgacz, PDT/RO ; Gilvan Borges, PMDB/AP ; Gladson Cameli, PR/AC. Região Nordeste - João Paulo, PT/PE ; Tasso Jereissatti, PSDB/CE ; Geddel Vieira, PMDB/BA ; Fernando Collor, PTB/AL ;...
Porandubas nº 416
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quinta-feira, 21/8/2014

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra administração pública e lavagem de dinheiro

Proposta aguarda designação de relator na CCJ do Senado.

...autor da proposição, senador Acir Gurgacz, seria uma forma de tornar o Direito "mais responsivo às dinâmicas da sociedade". Na justificação da PEC, ele explica: "amanhã, se se julgar que outro crime deva ser excepcionado,...
PEC elimina foro privilegiado para crimes contra administração pública e lavagem de dinheiro
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