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Tudo sobre > Adalberto Pasqualotto

O que saiu em Migalhas sobre Adalberto Pasqualotto

segunda-feira, 14 de maio de 2012

A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI

É necessário que o CONAR reconheça a diferença entre suas funções com as do INPI e de qualquer outra esfera da Administração Pública, sob pena de perpetrar abusividades e ilegalidades.

...exercício. Na opinião de Adalberto Pasqualotto20: "Os estatutos da entidade (CONAR) não lhe outorgam nenhum poder coativo - e, de qualquer modo, esse poder sempre seria limitado, por se tratar de sociedade...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.887

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de junho de 2016.

...do Direito do Consumidor Adalberto Pasqualotto, examina o tema sob diferentes ângulos. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser agraciado com o exemplar, uma gentileza da Editora Atlas. (Clique aqui) Lançamento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de abril de 2023

Legislação é taxativa na proibição da publicidade infantil

Para especialistas que participaram do webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!" liberdade de expressão e de livre iniciativa não podem se sobrepor aos direitos da criança, cuja criação e educação devem ser livres de qualquer interferênc...

... abusivas. Neste ponto, o professor Adalberto Pasqualotto, membro do Comitê do Observatório de Publicidade de Alimentos, faz um paralelo com o julgamento da proibição da propagando do tabaco. Para ele, a publicidade infantil é taxativamente impedida,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 18 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.165

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de agosto de 2025.

... alimentos não saudáveis", por Adalberto Pasqualotto, Igor Rodrigues Brito e Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde). (Clique aqui) - "Ações estruturadas contra fraudes e ilegalidades são urgentes no Brasil", por Felipe Reis (Reis Advogados). (Clique...