TUDO SOBRE
Professor titular dos programas de mestrado e doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP/RP. Obteve os títulos de mestre e de doutor em direito das relações sociais pela PUC/SP e de pós-doutor em Direito e Educação pela Universidade de Coimbra. Diretor Jurídico do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. É autor de obras temáticas envolvendo o direito da sociedade da informação e a nova empresarialidade.
Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.
A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.
Garantir os direitos fundamentais no ambiente da web é o objetivo primordial do inédito instrumento normativo Marco Civil na Internet. Contudo, algumas disposições podem vir a ocasionar dificuldades às investigações dos crimes cometidos no ...