Adalberto Simão Filho

Adalberto Simão Filho

Migalheiro desde março/2006.
Professor titular dos programas de mestrado e doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP/RP. Obteve os títulos de mestre e de doutor em direito das relações sociais pela PUC/SP e de pós-doutor em Direito e Educação pela Universidade de Coimbra. Diretor Jurídico do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. É autor de obras temáticas envolvendo o direito da sociedade da informação e a nova empresarialidade.
Da dissolução parcial de sociedade no novo CPC – retrocesso.
Migalhas de Peso
30/3/2021

Da dissolução parcial de sociedade no novo CPC – retrocesso.

... oposta é a conclusão de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca7 e de Adalberto Simão Filho8, no sentido de que deve a sociedade fazer parte do processo como litisconsorte, seja de forma ativa ou passiva – dependendo da circunstância posta em debate, sendo também os sócios litisconsortes. E nessa dissidência reside um importante hiato, que será abordado na sequência. Já o professor Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França9 alinha-se à posição de Modesto Carvalhosa acima referida, no sentido de que a exclusão deverá ter como polo ativo apenas a sociedade, mas lembrando posição, citando que: "Fábio Ulhôa10 e Pereira...
MIGALHAS nº 5.044
Informativo Migalhas
19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

... é aqui! Colunas Migalhas de Proteção de Dados Adalberto Simão Filho e Janaina de Souza Cunha Rodrigues fazem uma análise das possíveis estratégias em matéria de proteção de dados pessoais e criam um paralelo entre o jogo de xadrez e o sistema de compliance a partir da LGPD, baseando na série "Gambito da Rainha". (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Uma das novidades do CPC/15 em termos de honorários foi a majoração da verba conforme o exercício das instâncias recursais, assunto abordado pela professora Mirna Cianci e bem ilustrado na jurisprudência. (Clique aqui) Migalha Trabalhista A advogada...
MIGALHAS nº 4.935
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... Migalhas Colunas Migalhas de Proteção de Dados Adalberto Simão Filho e Janaina de Souza Cunha Rodrigues apresentam algumas das razões pelas quais devem empresas e instituições, independentemente das suas naturezas jurídicas, familiarizarem-se com a cultura de proteção de dados e certificarem-se internamente acerca dos reflexos da LGPD sobre as suas atividades. (Clique aqui) Impressões Digitais A publicação do decreto regulamentador da Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um passo importante, mas não há tempo a perder para nomeação de seus integrantes....
A influência do Poder Judiciário no sistema de garantias no âmbito de recuperações judiciais
Migalhas de Peso
11/1/2018

A influência do Poder Judiciário no sistema de garantias no âmbito de recuperações judiciais

...Recuperação de Empresa e de Falências. Coord.: Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2005, pp. 248-249.2 "Recurso de Agravo de Instrumento - Recuperação Judicial - Lei 11.101/2005 - Homologação do plano de recuperação com a ressalva de que a supressão das garantias fidejussórias e reais, somente poderão atingir os credores presentes que votaram pela aprovação do plano de recuperação judicial - Pretensão de extensão da supressão das garantias a todos os credores - Inviabilidade - Garantia Real - Necessidade de anuência do credor - Inteligência do...
Cláusula de raio nos contratos de franquia
Migalhas de Peso
9/8/2017

Cláusula de raio nos contratos de franquia

...interessa neste ponto é a delimitação territorial. Nas palavras de Adalberto Simão Filho: "A exclusividade territorial é de profundo interesse do franqueado porque delimitará o campo de sua ação e limitará o acesso de outros integrantes da rede à zona concedida. Protege-se, desta forma, a possibilidade de uma concorrência danosa sobre o franqueado e racionaliza o processo distributivo, evitando-se a saturação de pontos de mercado, quando bem aplicada"1. Contudo, cumpre destacar que, em relação às franquias localizadas em shopping centers, a cláusula de raio poderá caracterizar uma...
MIGALHAS nº 4.113
Informativo Migalhas
17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

...dia 26. (Clique aqui) Palestra Amanhã, das 19h30 às 21h30, Adalberto Simão Filho, pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, árbitro membro do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, ministra a palestra "A automediação na solução ética de conflito e na agregação de valor", na EPMESC - Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (rua Pará, 50, conjunto 91, Higienópolis, SP). As vagas são limitadas. Informações e valores: (11) 3258-2139. Viva Sorteio de obra: A obra...
MIGALHAS nº 3.928
Informativo Migalhas
17/8/2016

MIGALHAS nº 3.928

...Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Adalberto Simão Filho, é Priscila Akemi Fujiki, estagiária do BB, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Mirangaba BA/Mortugaba ES/Atilio Vivacqua PI/Barreiras do...
Resultado do sorteio das obras "Direito dos Negócios Aplicado Vol. II e Vol. III"
Migalhas Quentes
17/8/2016

Resultado do sorteio das obras "Direito dos Negócios Aplicado Vol. II e Vol. III"

...Associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Adalberto Simão Filho é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor do programa de mestrado da Unaerp/SP. Membro de número da Inter American Academy of International and Comparative Law. __________ Ganhadora : Priscila Akemi Fujiki, estagiária do BB, de Presidente Prudente/SP ___________
MIGALHAS nº 3.927
Informativo Migalhas
16/8/2016

MIGALHAS nº 3.927

...Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Adalberto Simão Filho, apresentam relações entre o mundo da resolução de conflitos e o mundo dos negócios do Brasil e exterior. Os exemplares foram doados pelo coordenador Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Lançamentos Em setembro, a Trevisan Editora lança a obra "O Trust e o Direito Brasileiro", de Eduardo Salomão Neto. Na obra, o autor estuda o instituto desde suas origens medievais, passando em seguida a expor seu regime jurídico nos países da Common Law. (Clique aqui) A Intelecto Editora lança o livro...
MIGALHAS nº 3.866
Informativo Migalhas
19/5/2016

MIGALHAS nº 3.866

...coordenados por Elias Marques de Medeiros Neto (da Cosan) e Adalberto Simão Filho. Organizada por Helvécio Franco Maia Júnior, Marciano Seabra de Godoi e Luís Felipe Bernardes Sá Teles, a obra "Direito Empresarial Atual - Estudos sobre o novo Código de Processo Civil" chega a sua 3ª edição. O livro mostra alguns pontos relevantes do novo CPC e é o produto da reflexão teórica e prática da advocacia em áreas relevantes empresariais do Direito brasileiro, contando com a experiência acadêmica e prática de alguns sócios e profissionais do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos...
MIGALHAS nº 3.688
Informativo Migalhas
27/8/2015

MIGALHAS nº 3.688

...- Marco Civil da Internet", coordenada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, ocorrerá o evento do IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado, do qual o palestrante convidado será André de Almeida, da banca Almeida Advogados, que abordará o atual e relevante tema "Class Action" envolvendo a Petrobras. O evento acontece na sede do escritório, em SP. O sócio Ivan Tauil, a senior counsel Roberta Caneca e a...
MIGALHAS nº 3.636
Informativo Migalhas
16/6/2015

MIGALHAS nº 3.636

...Empresarial", coordenado por Elias Marques de Medeiros Neto e Adalberto Simão Filho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 19h30 às 21h30. Migalhíssimas (Compartilhe) O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, em parceria com o STM, promove até sexta-feira, em Brasília, o "2º Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrará hoje, a partir das 15h30, a palestra "A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo Disciplinar", abordando os meandros da nova...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Resultado de Sorteio de obra "O Direito na Sociedade da Informação"
Migalhas Quentes
15/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "O Direito na Sociedade da Informação"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informação" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma síntese racional da atual situação e das opiniões por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos jurídicos. O jurista parece não ter percebido nem a importância nem a emergência da revolução tecnológica que demanda a rápida elaboração de uma Lei Geral de Comunicações no âmbito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislação atual,...
Lançamento de obra "Direito e Internet II: aspectos jurídicos relevantes”
Migalhas Quentes
28/4/2008

Lançamento de obra "Direito e Internet II: aspectos jurídicos relevantes”

Lançamento "Direito e Internet II: Aspectos Jurídicos Relevantes" é uma obra lançada pela Editora Quartier Latin, sob a coordenação de Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho. Data: 28/4 (segunda-feira) Horário: 19h Local: SP, Livraria FNAC (Avenida Paulista, 901) O advogado Carlos Motta, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice é um dos ilustres colaboradores do livro. Motta tem participação no capítulo "Princípios da Proteção Negocial e Jurídica para Empreendedores em Tecnologia", tratando questões relacionadas à proteção da propriedade intelectual e indus...
Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço
Migalhas de Peso
17/1/2008

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgimento da Internet ao sofrido com o considerado “avanço técnico” promovido durante a Revolução Industrial no século XVIII....
Lançamento do livro "Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada"
Migalhas Quentes
24/8/2006

Lançamento do livro "Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada"

Sociedade Limitada Lançamento do livro "Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada" O lançamento da obra escrita pelo Dr. Leslie Amendolara diretor do FORUM CEBEFI, será no dia 19/9, a partir das 18h30 na Escola Paulista de Direito, situada na Av. Paulista, 171 – 7º andar. "Enfrenta o Autor delicadas e discutíveis questões, ousando registrar as suas opiniões tais como aquelas que envolvem a responsabilidade dos controladores e dos sócios para com relação às obrigações contraídas e conduta de gestão, apresentando um capítulo destinado à forma de respon...
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"
Migalhas Quentes
19/6/2006

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários ao Código Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. Reunindo mestres e doutores que possuem a didática acadêmico-científica e o conteúdo prático do cotidiano forense, esta obra analisa, individualmente e de forma minuciosa, cada artigo do Código Civil, com referências legislativas similares ao tema e um estudo comparativo ...