terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Christiany Pegorari Conte

Migalheira desde janeiro/2008.

Advogada.

Migalhas de peso

Breves considerações sobre a privatização dos presídios brasileiros

Muito se discute acerca das alternativas para solucionar os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro com o fito de atingir o principal objetivo da execução penal, qual seja: a ressocialização do condenado. Leia

Christiany Pegorari Conte

31/8/2009
Migalhas de peso

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio libeli e aos procedimentos e passou a vigorar a partir do mês de agosto de 2008. Nesta esteira, o presente trabalho visa apresentar algumas discussões e dúvidas interpretativas no tocante às modificações propiciadas pela norma em epígrafe, notadamente, àquelas atinentes as formas de citação no processo penal. Leia

Christiany Pegorari Conte

3/4/2009
Migalhas de peso

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgimento da Internet ao sofrido com o considerado “avanço técnico” promovido durante a Revolução Industrial no século XVIII. Leia

Christiany Pegorari Conte

17/1/2008
Migalhas de peso

Crimes informáticos: Uma breve resenha e apontamento de complicações

... delitos informáticos       Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Christiany Pegorari Conte definem os crimes informáticos como “os ilícitos perpetrados por intermédio da Internet ou com o auxílio desta, causando algum tipo de dano à vítima2”.       Damásio de Jesus e José Antonio Milagre, por sua vez, trazem o seguinte conceito:       o fato típico e antijurídico cometido por meio da ou contra a tecnologia da informação. Decorre, pois, do direito informático, que é o conjunto de princípios, normas e entendimentos jurídicos oriundos da atividade informática. Assim, é um ato típico e antijurídico, cometido... Leia

Daniel Menah Cury Soares

19/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.216

MIGALHAS nº 2.216 Leia

31/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.116

MIGALHAS nº 2.116 Leia

3/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.870

MIGALHAS nº 1.870 Leia

2/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.820

MIGALHAS nº 1.820 Leia

17/1/2008

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