O que saiu em Migalhas sobre Adam Smith

A conduta do usuário, que adquire e confere giro financeiro à atividade criminosa de traficância, merece punição como financiador do tráfico de entorpecentes.

Há, sim, o direito à suplementação de pensão por morte da esposa, não inscrita como beneficiária pelo ex-participante. A função social da previdência privada, tem seu caráter protetivo à família.

Toffoli resssaltou que, assim como no mercado, tal dinamização exige atenção regulatória para evitar efeitos negativos.

O liberalismo clássico influenciou revoluções e defendeu direitos individuais, livre mercado e mínimo intervencionismo estatal. O neoliberalismo, surgido nos anos 70, acentua esses princípios com maior ênfase a partir dos anos 90, com polít...