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O que saiu em Migalhas sobre Ademar-Pereira

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Autor do Migalhas Ademar Fogaça Pereira
quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Ademar Fogaça Pereira

Sócio fundador do Fogaça Murphy Advogados, é advogado com larga experiência nas áreas tributária e empresarial.

Sócio fundador do Fogaça Murphy Advogados, é advogado com larga experiência nas áreas tributária e empresarial.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.624

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2023.

... administrativo tributário", por Ademar Fogaça Pereira e Henrico Queçada Pereira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "O regime de separação de bens é realmente obrigatório para pessoas com mais de 70 anos?", por Aurea Andressa Lacerda Lima (De...
Migalhas de Peso
domingo, 18 de junho de 2023

Complemento de julgado no tribunal de impostos e taxas, uma nova figura no processo administrativo tributário

A Câmara Superior como instância de uniformização jurisprudencial e a ausência de previsão legal de embargos de declaração na legislação reguladora do processo administrativo tributário paulista.

A Câmara Superior como instância de uniformização jurisprudencial e a ausência de previsão legal de embargos de declaração na legislação reguladora do processo administrativo tributário paulista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas

Ao ferir direitos fundamentais individuais e sociais, a nova lei poderá ser questionada no campo da constitucionalidade.

...constitucionalidade. __________ *Ademar Fogaça Pereira é advogado tributarista e fundador do Fogaça, Moreti Advogados. *Cristiano Padial Fogaça Pereira é advogado, especialista em Direito Empresarial e sócio do Fogaça,...