O que saiu em Migalhas sobre Adhemar Maciel

É importante deixar registrado que não figura nenhuma mulher nas homenagens dos nomes das bibliotecas, e esta constatação não deve ser encarada como um desmerecimento por parte das homenagens já prestadas, mas é preciso ficarmos atentos ao ...

A concessão do benefício de gratuidade de justiça depende da demonstração pela parte, pessoa natural ou jurídica, da insuficiência para pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do que prevê o art. 98 d...

O presente artigo analisa o recurso cabível contra sentença proferida em sede de execução fiscal, se Apelação ou Embargos Infringentes, bem como a forma de cálculo para defini-lo e apresenta aparente controvérsia sobre cumulação de execuçõe...

Ministra não deu ouvidos a preconceitos e desempenhou papel importante para a participação feminina no Judiciário.