O que saiu em Migalhas sobre adi 5525

O caso do Rio de Janeiro expõe um dilema constitucional: é possível ignorar uma renúncia válida com base em um julgamento que ainda não existia?

Parquet afirmou que vacância no cargo decorreu de causa eleitoral e contestou decisão do TSE por eleição indireta após cassação de Cláudio Castro.

Em artigo juristas defendem a realização de eleições diretas no Estado do Rio de Janeiro.

No dia 20/9, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC dos Precatórios e a ADI 4425".