TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > adi 6387
O que saiu em Migalhas sobre adi 6387
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026
CPC abrange dados pessoais?
A ampliação do uso de dados biométricos pelo Estado reacende o debate sobre os limites constitucionais da identificação digital, a proteção de dados pessoais e a preservação das garantias fundamentais dos cidadãos.
No genial filme Brazil, dirigido por Terry Gilliam, um simples erro burocrático transforma a vida de um cidadão pacato em um pesadelo. A troca de uma letra em um cadastro faz com que um homem inocente seja confundido com outra pessoa e pa...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2026
Privacidade, LGPD e saúde digital: Os desafios na medicina conectada
O avanço da tecnologia, em especial na área da saúde, traz uma discussão jurídica intensa. A intenção, neste artigo, é discutir os limites da telemedicina em relação à proteção de dados.
O avanço da tecnologia, em especial na área da saúde, traz uma discussão jurídica intensa. A intenção, neste artigo, é discutir os limites da telemedicina em relação à proteção de dados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais
O STJ vem redefinindo a responsabilidade civil digital por violações de dados pessoais, consolidando critérios que aproximam direito, tecnologia e proteção constitucional.
O STJ vem redefinindo a responsabilidade civil digital por violações de dados pessoais, consolidando critérios que aproximam direito, tecnologia e proteção constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
A responsabilidade civil pelo vazamento de dados pessoais
Análise jurídico-hermenêutica da responsabilidade civil por vazamento de dados, com base na LGPD e precedentes do STF e STJ, entre 2023 e 2025.
Análise jurídico-hermenêutica da responsabilidade civil por vazamento de dados, com base na LGPD e precedentes do STF e STJ, entre 2023 e 2025.