O que saiu em Migalhas sobre Adilson De Araujo

Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.

A falta de diretrizes transitórias gera incerteza jurídica, evidenciada pelos diferentes entendimentos dos tribunais.

Temos que o condomínio edilício pode se beneficiário da justiça gratuita, desde que demonstre efetivamente sua condição de insuficiência financeira para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios.

Com o aumento da expansão da raça e a necessidade de criação de um registro genealógico, os criadores viram a urgência na elaboração de normas para definição das características da raça Nelore.