O que saiu em Migalhas sobre Adilson De Araujo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Adilson De Araujo

/quentes
segunda-feira, 8/2/2021

Justiça concede gratuidade após constatar que poupança foi utilizada

Decisão é do desembargador Adilson de Araujo, do TJ/SP.

O desembargador Adilson de Araujo, do TJ/SP, em sede de embargos de declaração, acolheu pedido de justiça gratuita. “Foi verificado nos documentos pessoais exibidos pelos embargantes a falta de condições econômicas para recolher o preparo recursal...
Justiça concede gratuidade após constatar que poupança foi utilizada
/depeso
segunda-feira, 28/12/2020

A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência

O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.

... 1002045-89.2017.8.26.0510, Rel. Des. Adilson de Araujo; j. 7.8.2018).
A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência
/quentes
terça-feira, 27/10/2020

SP: Eleição de síndico durante isolamento social não é válida

TJ/SP considerou que a maioria dos moradores não participou da eleição, que ocorreu no auge da pandemia.

... recurso, desembargador Adilson de Araújo, “ainda que tenha sido atingido eventual quórum para deliberação das matérias constantes do edital, não é possível desconsiderar evento excepcional pelo qual passa toda sociedade brasileira e com mais intensidade...
SP: Eleição de síndico durante isolamento social não é válida
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 17/10/2019

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

... 2116324-78.2019.8.26.0000; Relator (a): Adilson de Araújo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/7/2019; Data de Registro: 30/7/2019). 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO...
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 5/5/2017

Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?

Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?

...de Direito Privado, Rel. Adilson de Araújo, j. 11/4/2017) Em outra oportunidade a corte bandeirante entendeu, por maioria de votos, que a suspensão de CNH e passaporte restringe a liberdade pessoal e direito de...
Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?
/quentes
quarta-feira, 29/10/2014

Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem

Resultado do negócio discutido no processo foi alcançado “graças à atuação de intermediação" do corretor.

...o relator, desembargador Adilson de Araujo, destacou que a existência da relação jurídica entre as partes, de mandante e mandatário, consistente na intermediação do negócio de compra e venda de imóveis, resulta...
Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem
/quentes
quarta-feira, 29/10/2014

CVC não deve indenizar por guia que não falava português em pacote àEuropa

Fato não impediu que o serviço fosse efetivamente cumprido, de acordo com decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...processo, desembargador Adilson de Araujo, embora o guia disponibilizado pela empresa não falasse português ele fazia-se compreender, não impedindo a comunicação. E o fato não impediu que o serviço fosse efetivamente...
CVC não deve indenizar por guia que não falava português em pacote àEuropa
/amanhecidas
quarta-feira, 29/10/2014

MIGALHAS nº 3.484

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de outubro de 2014.

...De acordo com o relator, desembargador Adilson de Araujo, embora o guia disponibilizado pela empresa não falasse português ele fazia-se compreender, não impedindo a comunicação. E o fato não impediu que o serviço fosse...
MIGALHAS nº 3.484
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segunda-feira, 27/2/2012

Inclusão equivocada de número de telefone em lista telefônica gera indenização

Dever de indenizar da ré tem origem na denominada "teoria do risco".

...0475048-51.2010.8.26.0000 - Rel. Des. Adilson de Araújo - 31ª Câmara de Direito Privado - j. em 15/02/2011). O valor da indenização por dano moral fixado pela respeitável sentença (R$5.500,00) mostra-se razoável, não...
Inclusão equivocada de número de telefone em lista telefônica gera indenização
/quentes
quinta-feira, 21/4/2011

Concessionária terá que indenizar viúva do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha

O juiz Daniel Toscano, da 6ª vara Cível de São José dos Campos/SP, condenou a concessionária da rodovia Presidente Dutra S/A – NovaDutra S/A – a pagar indenização à ex-companheira de Cláudio Rodrigues de Mattos, cantor popularmente conheci...

...990100283707 - Rei. Des. Adilson de Araújo - 31a Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 14/09/2010). "APELAÇÃO - INDENIZATORIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÓBITO DE CÔNJUGE DANOS MATERIAIS - REPAROS DO VEÍCULO Culpa...
Concessionária terá que indenizar viúva do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
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